Fundo Ambiental lança novo programa de 30 milhões de euros para apoiar Edifícios mais Sustentáveis

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis está de volta e tem 30 milhões de euros para apoiar quem quiser fazer obras ou comprar equipamentos para melhorar a eficiência energética em casa.

Esta é uma medida de apoio que permite ao consumidor ser parcialmente reembolsado, por exemplo, pela substituição de janelas por outras mais eficientes, de classe energética A+, ou pela instalação de sistemas de climatização ou aquecimento de água baseados em fontes de energia renováveis. Nesta fase do programa, está disponível um orçamento de 30 milhões de euros. O prazo para apresentação de candidaturas abre a 16 de agosto e termina a 31 de outubro, ou quando o orçamento esgotar.

A nova etapa do programa traz algumas novidades, nomeadamente um aumento do valor máximo para instalação de janelas, que é agora de 2000 euros, ou os critérios de majoração dos limites máximos de reembolso.

O Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis intervém em cinco grandes áreas: a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios. O consumidor é reembolsado de parte do montante que tenha investido na melhoria da eficiência energética da sua habitação, desde que esteja garantido que os equipamentos e os materiais envolvidos no investimento respeitam requisitos de eficiência energética. O objetivo, diz o Fundo Ambiental, é que os apoios atribuídos possam contribuir para, pelo menos, 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.

Que equipamentos e obras podem receber apoio?

– Substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a “A+”.

– Aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, recorrendo a materiais de base natural (ecomateriais), que incorporem materiais reciclados.

– Coberturas e/ou pavimentos recorrendo a isolamentos de base natural (ecomateriais) ou que incorporem materiais reciclados ou coberturas e/ou pavimentos recorrendo a isolamentos de outros materiais.

– Paredes com isolamentos de base natural (ecomateriais) ou que incorporem materiais reciclados, e paredes recorrendo a isolamentos de outros materiais.

– Sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e/ou de águas quentes sanitárias (AQS), que recorram a energia renovável, de classe energética “A+” ou superior, nomeadamente: bombas de calor; sistemas solares térmicos; e caldeiras e recuperadores a biomassa.

–  Instalação de sistemas fotovoltaicos ou de outros equipamentos de fonte de energia renovável para a produção de energia elétrica para autoconsumo.

– Intervenções que visem melhorar a eficiência hídrica: substituição de dispositivos de uso de água na habitação por outros mais eficientes e/ou instalação de soluções que permitam a monitorização e controlo inteligente de consumos de água; e instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais.

Quem pode candidatar-se?

Podem candidatar-se pessoas singulares proprietárias de habitação própria permanente de todo o território nacional (Continente, Madeira e Açores), nomeadamente de edifícios de habitação unifamiliares (moradias) e de frações autónomas em edifícios multifamiliares (apartamentos) licenciados para habitação até 31 de dezembro de 2006.

O apoio só abrange habitações de residência permanente. Se reside numa casa arrendada ou é senhorio não poderá candidatar-se, pois ou não é o proprietário ou a habitação não é a sua residência permanente. As casas secundárias também não estão abrangidas.

Quanto posso receber de apoio?

As obras e equipamentos abrangidos pelo programa contam com uma taxa de comparticipação de 85%, com exceção das obras em coberturas, pavimentos e paredes que recorram a materiais diferentes dos ecomateriais. Estas têm uma taxa de comparticipação de apenas 65 por cento.

Cada beneficiário só pode receber um apoio total de 7500 euros por edifício unifamiliar ou fração autónoma. Se pretende receber um apoio igual ou superior a 5000 euros, tem obrigatoriamente de apresentar o certificado energético do imóvel intervencionado, antes e após a execução da obra. O programa permite aceder a uma verba máxima de 125 euros para pedir este certificado.

Caso já tenha beneficiado de apoio noutra fase deste programa, aos 7500 euros de limite máximo de apoio será descontado o montante de que beneficiou anteriormente. Por exemplo, se anteriormente recebeu 2500 euros de apoio, nesta nova fase já só poderá receber, no máximo, 5000 euros.

Apesar de as candidaturas ainda não estarem abertas, poderá começar a reunir os documentos necessários para concorrer ao apoio. Em primeiro lugar, certifique-se de que não tem dívidas ao Fisco nem à Segurança Social. Necessitará de um comprovativo em como tem a situação regularizada para poder avançar com o processo.

A plataforma para fazer as candidaturas ainda não está disponível no site do Fundo Ambiental. No entanto, prevê-se que fique online a 16 de agosto, data de início da nova fase do programa.

Até lá certifique-se de que as suas opções de equipamentos, materiais e seleção de instaladores cumprem com as normas do programa e reúna todas as faturas necessárias. Tenha particular atenção e exigência com os instaladores no que diz respeito aos documentos exigidos para a candidatura, uma vez que sem eles o risco de a candidatura não ser aceite aumenta.

Se quiser mais informações, visite o site Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis.