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Abertura concurso Inovação Produtiva - Outros Territórios

Estão abertas candidaturas a projetos de investimento produtivo em atividades inovadoras no âmbito do Portugal 2030, dirigidos a PME, das regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), fora dos territórios de baixa densidade definidos pela CIC Portugal 2020.

O concurso SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios vai permitir às empresas levar a cabo operações como a criação de um novo estabelecimento ou aumento da capacidade de um já existente, diversificação da produção ou alterar o processo global de produção, sempre tendo em vista bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional.

Ações abrangidas por este aviso

  1. A criação de um novo estabelecimento;
  2. O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
  3. A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  4. A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Dotação e taxa máxima de cofinanciamento (ver aqui)

No caso das operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela esse limite máximo é de 50% para as médias empresas e de 60% para as micro e pequenas empresas.

Período de candidatura

O período de candidaturas iniciou no dia 30 de abril, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

– Fase 1: 16/09/2024 (19 horas)

– Fase 2: 30/12/2024 (19 horas)